Homofobia na escola

É fundamental trabalhar para que a escola não reproduza ou amplie situações de desamparo e hostilidade a que muitas lébicas, gays, bissexuais ou transexuais estão submetidos em seu ambiente familiar, em sua comunidade e em outros espaços.
A homofobia na escola é um problema real. Seu enfrentamento requer estratégias específicas voltadas a garantir tanto o avanço da agenda dos direitos sexuais quanto o reconhecimento da diversidade sexual e da pluralidade das expressões de gênero. Nesse espaço, é preciso confrontar crenças e valores que alimentam os preconceitos heteroxissistas e a hostilidade homofóbica, pois pedagogias que reiteram as lógicas da "heterossexualização compulsória" prejudicam a formação de todas as pessoas.
Emprego a noção de diversidade sexual para me reportar às temáticas diferentes à população Lébiscas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Trangêneros (LGBT) e às dissidências em relação às "normas de gênero". A categoria LGBT não é usada aqui a partir de pressupostos essencialistas ou fomentadores de classificações ou exclusões. Eu a considero uma categoria política, dotada de dinâmicas e tensões, passível de contínuas reconfigurações.
A homofobia costuma ser vista como um conjunto de emoções negativas (aversão, desprezo, ódio, desconfiança, desconforto ou medo) em relação a homossexuais ou mais concretamente, a lésbicas, gays, bissexuais, travestis ou transexuais. Na verdade, a homofobia transcende sentimentos individuais: trata-se de preconceito, discriminação e violência contra pessoas cuja orientação sexual (orientação do desejo sexual), identidades ou expressões de gênero (identificação dos sujeitos com configurações de masculinidade ou de feminilidade) não se conformam com a heteronormatividade, ou seja, valores, normas e dispositivos por meio dos quais a heterossexualidade é instituída como a única forma legítima e natural de expressão identitária e sexual. Nesse sentido, as práticas sexuais não reprodutivas são vistas como desvio, crime, aberração, doença, perversão, imoralidade ou pecado.

Espaço crucial na construção de sujeitos e subjetividades sintonizados com a heteronormatividade, a escola desempenha um papel central na produção e na reprodução da homofobia. Nela, a homofobia é consentida e ensinada (Louro, 1999) em rotinas de constantes ofensas, constrangimentos, ameaças, intimidação, moléstias, humilhações, tormentas, marginalização e exclusão.
Segundo pesquisa da Unesco (2004), cerca de 60% dos professores brasileiros consideram inadmissível uma pessoa ter relações homossexuais. mais de 21%¨não gostaria de ter vizinhos homossexuais. Outra pesquisa constatou um alto percentual de docentes que afirmam não saber abordar a homossexualidade nas aulas (quase 48% em Vitória) e que consideram a homossexualidade uma doença (mais de 20% em Manaus e Fortaleza). Entre os pais, 60% não desejariam que seus filhos tivesses colegas homossexuais. Entre os estudantes, muitos não gostariam de ter colegas homossexuais (mais de 44% em Maceió e Vitória) e "bater em homossexuais" foi apontado como o exemplo menos grave de violência (Abramovay et al., 2004).
Pesquisas realizadas nas paradas LGBT de São Paulo, Rio de Janeiro, belo Horizonte, Porto Alegre, Recife e Manaus apontam a escola como o primeiro ou segundo pior espaço de manifestação homofóbica. Em 2004, no Rio, 40,4% dos jovens entrevistados disseram ter sido discriminados na escola (Carrara e Ramos, 2005). Uma recente pesquisa da Fundação Perseu Abramo indica que as pessoas LGBT são um dos principais alvos de ódio e aversão social na Brasil (Venturi,2009).
Na escola, a homofobia incide no padrão das relações sociais entre alunos e professores; afeta o bem-estar subjetivo; dificulta o aprendizado; afeta as expectativas de alunos e professores quanto ao "sucesso" e o rendimento escolar; produz intimidação, insegurança e falta de autoconfiança; promove estigmatização, segregação e isolamento; gera desinteresse; produz ou agrava a distorção idade-série; favorece o abandono e a evasão escolar; desencadeia tendências de se evitar contextos que apresentam potencial discriminatório; reduz oportunidades e prejudica o processo de inserção no mercado de trabalho; enseja invisibilidade ou visibilidade distorcida das pessoas; conduz à maior vulnerabilidade em relação a chantagens, assédios, abusos, DSTs e AIDS; tulmutua o processo de configuração identitária e a construção do respeito de si; influencia a vida social em geral; dificulta a integração das famílias homoparentais na comunidade escolar, etc.

Revista Pátio Pedagógica, Ano XIII, Maio/Julho 2009, nº 50