MUDANÇAS NO PLANSERV

RESUMO EXPLICATIVO SOBRE AS MUDANÇAS NO PLANSERV

Em sintonia com os modelos de gestão vigentes na maioria dos planos de
saúde do país, o Planserv adotou medidas que vão garantir a manutenção
do equilíbrio financeiro alcançado nos últimos anos. Uma delas é a
co-participação, contribuição que visa a incentivar a utilização
adequada do plano por cada um dos seus beneficiários.

Também foi instituída nova tabela que amplia a contribuição dos
servidores que recebem os maiores salários e melhora proporcionalmente o
percentual de participação de cada um no financiamento do plano. A forma
final das medidas foi definida após ampla discussão na Assembléia
Legislativa, com sugestões de diversas entidades representativas dos
servidores públicos.

*Se precisar de mais esclarecimentos a respeito das mudanças, envie e-mail
para **tireduvidas@planserv.ba.gov.br* mailto:tireduvidas@planserv.ba.gov.br*
ou entre em contato com o Planserv pelo telefone 0800 56 6066.*

Veja, a seguir, o que muda.

*CO-PARTICIPAÇÃO*

A co-participação prevê um pequeno pagamento adicional para aqueles que
ultrapassarem as franquias estabelecidas em lei. Importante: estão isentos
de co-participação os usuários em tratamento de doenças crônicas e
inscritos em programas de prevenção promovidos pelo Planserv. Procedimentos
decorrentes de acidentes de trabalho também estão isentos. Já crianças e
gestantes têm franquia ampliada.

Se a franquia for ultrapassada, o usuário pagará R$ 6 para cada nova
consulta realizada, e 20% do valor de cada procedimento. A contribuição de
cada titular, dependente ou agregado a título de co-participação, no
entanto, não poderá ultrapassar R$ 10 por exame e R$ 30 por mês, qualquer
que seja a quantidade de procedimentos realizados.

Importante: os valores relativos à co-participação vão ser descontados no
contracheque do servidor até três meses depois que os procedimentos forem
faturados.

Veja sua franquia para cada procedimento.

*Consultas*

Para cada titular, dependente ou agregado, são 12 consultas por ano.
Gestantes e crianças de até 12 anos têm direito a 12 consultas adicionais.

*Urgência e emergência*

Dez atendimentos por ano.

*Exames e procedimentos *

Trinta exames e procedimentos laboratoriais simples, relacionados no
Regulamento do Planserv, por ano. Para os demais procedimentos, serviços de
apoio diagnóstico ou tratamentos, o limite é de oito por ano.

*Fisioterapia*

Dez sessões por ano.

*CÔNJUGES*

Casais de servidores agora podem ser titular e dependente. O titular será o
servidor de maior remuneração. E o dependente passa a pagar 40% da
contribuição do titular. Este mesmo percentual passa a vigorar também para
os cônjuges dependentes que não são servidores.

*AGREGADOS, INCLUSIVE NETOS*

Para esses beneficiários não houve mudança.

*NOVAS FAIXAS DE CONTRIBUIÇÃO*

A tabela de contribuição foi desdobrada em novas faixas que contemplam os
servidores com remuneração acima de R$ 3.250,00. O limite máximo de
contribuição passa a ser de R$ 360,10 para os servidores que ganham acima
de R$ 10.250,01. Veja como fica a nova tabela no anexo abaixo.

*FILHOS ATÉ 18 ANOS*

Só haverá repercussão para aqueles cujos titulares estejam nas novas
faixas de contribuição, já que a contribuição dos dependentes é
proporcional à renda do titular.

*PLANO ESPECIAL*

O valor pago para o plano especial com direito a acomodação em quarto
individual, que estava congelado em R$ 35 desde 2005, passa a ser de R$ 45.

Fonte: www.portaldoservidor.ba.gov.br