Aumentar tempo do aluno na escola não basta, destacam especialistas
Especialistas veem a proposta com ressalvas, afirmando que ela só fará diferença no aprendizado caso seja acompanhada de outras medidas.
Por Thaís Carrança

O ministro da Educação Fernando Haddad anunciou que está em estudo o aumento do tempo de permanência dos alunos nas escolas. Isso poderá ser feito através da ampliação do número de dias letivos, de 200 para 220 dias, do aumento da jornada diária, de quatro para cinco horas, ou de uma combinação das duas possibilidades. Especialistas veem a proposta com ressalvas, afirmando que ela só fará diferença de fato sobre o aprendizado, caso esteja inserida num projeto pedagógico e venha acompanhada de outras medidas, como o investimento na formação e valorização do professor.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), a ideia de ampliar a jornada escolar se sustenta em estudos que apontam um impacto positivo na aprendizagem com a ampliação da exposição dos alunos ao professor. Um desses estudos, coordenado pelo secretário de ações estratégicas da Presidência da República, mostra que o aumento de dez dias no ano letivo pode elevar o aprendizado do aluno em até 44% no período de um ano. “O estudo buscou avaliar o impacto de uma intervenção, tendo tudo mais inalterado”, explica o economista André Portela, da Fundação Getúlio Vargas, um dos coordenadores da pesquisa. A equipe analisou quase 200 estudos científicos nacionais e internacionais, a partir dos quais elencou 25 atributos do sistema educacional e avaliou como a alteração de cada um deles afeta o aprendizado dos estudantes.

No entanto, Portela afirma que não é possível prever o resultado da implantação da medida na prática: “Até que ponto aumentar o nosso calendário escolar em dez dias vai ter um impacto exatamente igual a esse [demostrado na pesquisa], obviamente, a gente não sabe. Certamente, aumentar a exposição do aluno ao professor vai melhorar [o aprendizado]. Quanto exatamente, vai variar de rede a rede, de situação a situação”, afirma.

O economista lembra também que, na implementação, diferentemente do estudo, onde o elemento variável é isolado, a mudança pode produzir impactos derivados. “Aumenta o calendário, será que isso não vai fazer com que os professores fiquem mais desestimulados? Ou será que isso não vai aumentar o absenteísmo do professor? Ou fazer com que os alunos faltem mais às aulas? Se esse aumento fizer mudar outras coisas, que prejudiquem o aprendizado do aluno, é claro que não vai dar esse resultado que o estudo encontrou”, pondera.

O estudo também analisou outras medidas de ampliação da exposição do aluno ao professor, como a elevação do número de horas diárias, a redução de turmas e do absenteísmo docente e a adoção de cursos de recuperação e de férias. Segundo ele, o que pode determinar qual dessas medidas terá melhor resultado como política pública vai depender do custo de implementação de cada uma delas. Assim, aumentar o número de dias pode ser mais vantajoso do que o de horas diárias, uma vez que dessa forma não é necessário ampliar ou melhorar a infraestrutura das escolas já existentes, como afirmou Ricardo Paes de Barros, coordenador geral da pesquisa, à Agência Brasil. Mas Haddad admite que, qualquer que seja a opção, serão necessários mais recursos para a educação, o que, segundo ele, deve ser alcançado com a elevação para 7% do PIB para a área, prevista no novo Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação no Congresso Nacional.

Críticas
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, repudia o primado da economia na tomada desse tipo de decisão. “Eles têm o desplante de dizer 'Vamos fazer a mais econômica, aquela que é mais fácil, mais barata', ao invés de aumentar o número de horas por dia, o que precisaria de um projeto, de uma proposta pedagógica”, critica. A CNTE defende esta segunda opção, através do ensino integral. Para o sindicalista, a proposta vem numa hora ruim, quando professores de diversos estados estão em luta pela efetivação da lei do piso salarial nacional para o magistério. “Primeiro vamos resolver problemas que são essenciais para valorizar o profissional e depois vamos ver essas outras questões, que são importantes, mas não podem vir sacadas do bolso do colete, sem discutir com ninguém. É necessário fazer uma discussão mais ampla”, acredita.

O professor da Faculdade de Educação da Universidade de Minas Gerais (UFMG), Juarez Dayrell, discorda em parte. “Eu não acho que uma coisa seja pré-requisito da outra. Agora, que precisa das duas dimensões, precisa. Mas você pode pensar [de forma] concomitante”, diz. O educador vê com bons olhos a proposta do MEC, afirmando, porém, que este tempo maior deve garantir momentos de socialização mais livres entre os jovens. “Se a gente fosse pensar em termos ideais, se tivéssemos equipamentos culturais em todas as regiões das periferias, esse papel não precisaria ser cumprido pela escola, mas isso não é real hoje”, afirma, e sugere que, para a implantação da educação integral, seria necessária a oferta de bolsas de estudo para os jovens do ensino médio público, uma vez que muitos deles precisam trabalhar para se sustentar ou prover para suas famílias.

A professora de história da rede estadual paulista Regina Oshiro, percebe no seu dia a dia a dificuldade que os jovens enfrentam. “Lido com os últimos anos do ensino médio. A sociedade hoje demanda cada vez mais que os alunos estudem o tempo todo, é o que se vê, por exemplo, com a expansão do ensino técnico. Os estudantes que fazem técnico além do ensino regular ficam mais estressados, o cansaço é maior, eles faltam mais por não conseguirem acompanhar os dois cursos”, conta. Para ela, portanto, não é apenas o aumento do tempo que define a qualidade. “É preciso levar em conta outras questões, como currículo, condição de trabalho e a própria condição dos estudantes. Da forma como está colocada, a proposta do ministério é inócua”.

Paulo Cezar Carrano, da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF), também acredita que não é possível discutir a ampliação da jornada sem tratar das condições atuais da escola: “Hoje, apenas aumentar os dias letivos ou o horário diário, será oferecer mais do mesmo: escolas sem condição de oferta, prédios inadaptados, professores mal remunerados”. Segundo ele, a ampliação da permanência na escola deve ser acompanhada de um aumento no leque de atividades. “Devem ser oferecidas atividades relacionadas a passeios, arte, música, clube de ciências, ou seja, a escola deveria ser um espaço mais plural em termos de experiências educativas”, afirma. “É positiva a preocupação do ministério, mas se a questão for encarada apenas do ponto de vista quantitativo, do número de horas, é reducionista. Quando o conjunto de atores envolvidos com a escola forem ouvidos, não apenas os economistas, eu creio que o debate vai ganhar outro patamar”.